Termos e Condições

Transferência Bancária

O pagamento por transferência bancária deverá ser efectuado para:
Activo Bank IBAN PT50 0023 0000 4549 2344 6699 4 (Paula Batista)
Após o pagamento deverá ser enviado o comprovativo de transferência para o e-mail geral@lojavegetariana.pt

Paypal / Visa

O pagamento via paypal é a forma de pagamento mais segura e utilizada no mundo.
Ao finalizar a encomenda será automaticamente direccionado através de uma ligação segura (SSL) para o site da PayPal onde poderá efectuar o pagamento. Pode efectuar o pagamento usando a sua conta PayPal, ou se não tiver conta, pode pagar com o seu cartão de crédito (ex: VISA).
Após o pagamento ter sido efectuado somos automaticamente informados, não sendo necessário o envio de qualquer comprovativo.

O pagamento por PayPal, implica o acréscimo das taxas associadas ao seu uso.

 

OBJETIVO / ÂMBITO

De acordo com o estipulado no D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro, os presentes Termos e Condições Gerais visam regular e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda / encomenda dos produtos e artigos lojavegetariana.pt, que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado por "Cliente") através do site www.lojavegetariana.pt (doravante designado por "Site") em território português.
A apresentação, venda e fornecimento dos produtos e artigos lojavegetariana.pt através do identificado site é, em qualquer circunstância, efetuada por Ivan Almeida César, com domicilio em Rua Dr. Costa Matos nº87/89 2ºA, 4400-707 Vila Nova de Gaia, NIF 212388169.

Qualquer Cliente poderá contactar-nos para solicitar esclarecimentos, colocar questões ou apresentar sugestões ou reclamações através dos seguintes meios:
Através do telefone (9h às 18h) 936733517
Envio de um e-mail para o seguinte endereço: geral@lojavegetariana.pt

O Cliente reconhece que a conclusão de determinada encomenda através do site, determina a aceitação integral e incondicional dos presentes Termos e Condições Gerais, os quais deverão ser lidos e expressamente confirmados pelo Cliente no ato de conclusão de qualquer encomenda. O conteúdo dos presentes Termos e Condições Gerais estão, em todos os momentos, disponíveis para impressão e armazenamento pelos Clientes.
A Lojavegetariana.pt reserva-se o direito de proceder a qualquer momento e sem aviso prévio, a quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, alterações essas que, no entanto, aplicar-se-ão somente aos contratos de compra e venda / encomendas que sejam formalizadas após a divulgação no site das indicadas alterações.
Só serão efetuados contratos com Clientes maiores, com plena capacidade jurídica.

 INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E ARTIGOS LOJAVEGETARIANA.PT

Todos os produtos lojavegetariana.pt apresentados e comercializados através do site são detalhadamente catalogados nas respetivas secções de cada uma das categorias, podendo as respectivas características ser visualizadas através das representações gráficas acessíveis no campo “Ver Produto" de cada um dos artigos ou produtos disponibilizados.
A lojavegetariana.pt desenvolverá todos os esforços para assegurar que os produtos apresentados e comercializados no site se encontram disponíveis para aquisição imediata pelo Cliente e que apenas se encontrem acessíveis para visualização os produtos e referências com stock existente. Sem prejuízo do exposto, caso ocorram roturas de stock relativamente a qualquer produto ou artigos apresentado e consequente impossibilidade de aquisição imediata por parte do Cliente do produto pretendido, tal informação ser-lhe-á comunicada no momento da conclusão / confirmação da encomenda, tal como descrito no campo nº5 "Confirmação de Encomenda" dos presentes Termos e condições Gerais de Venda.
O preço indicado dos produtos constitui o valor unitário pelo qual a lojavegetariana.pt comercializa os seus artigos e produtos através do site, o qual inclui todos os impostos aplicáveis.
O preço correspondente às entregas será adicionado ao preço do produto ou artigos adquiridos, deverá ser suportado pelo Cliente e é apresentado no momento imediatamente anterior ao ato de conclusão da encomenda.

PROCEDIMENTO DE COMPRA

Para adquirir determinado produto através do site, o “Cliente” deverá registar-se previamente através da disponibilização e inserção dos dados solicitados e, após confirmação do registo, aceder ao site através da introdução dos respectivos dados.
Após inserção dos indicados dados, o “Cliente” poderá escolher todos os artigos ou produtos que pretenda adquirir, devendo, para o efeito, clicar no campo "Adicionar ao Carrinho" e indicar o número de unidades pretendidas.
Após adicionar ao “Carrinho” todos os produtos que pretenda adquirir, o Cliente deverá aceder ao ícone "Carrinho" onde serão apresentados a totalidade dos artigos e produtos selecionados e adicionados pelo Cliente.
O Cliente poderá, caso assim o pretenda, eliminar um ou mais produtos adicionados ao “Carrinho” devendo, para o efeito, clicar no comando correspondente.
Para concluir a encomenda em curso, o Cliente deverá inserir os dados solicitados em cada uma das etapas apresentadas, referentes à encomenda, faturação, expedição e pagamento.
A inserção de informações de dados incorretos ou incompletos, impedem o processamento e respectiva conclusão da encomenda, não assumindo a lojavegetariana.pt quaisquer prejuízos decorrentes de tais actos.
Após a correta inserção dos dados solicitados, o Cliente deverá verificar atentamente o “Resumo” da respectiva encomenda, a qual será constituída:
Pela totalidade dos artigos a adquirir e adicionados ao “Carrinho”;
Pelo valor a pagar pelo Cliente pelos artigos selecionados
Pelo valor das entregas dos artigos a adquirir
Pelo valor global da encomenda que resultará da soma dos artigos adquiridos e valor aplicável à entrega dos referidos produtos.
Caso o “Resumo” apresentado corresponda aos artigos pretendidos e caso o Cliente concorde com o valor global apresentado, deverá este, se assim o entender, aceitar expressamente os presentes Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade.
Após a referida verificação e aceitação, o Cliente deverá concluir e validar a respetiva encomenda, clicando, para este efeito, no campo "Finalizar Compra", reconhecendo o Cliente que tal validação consubstancia a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.
No momento em que a lojavegetariana.pt receba o comprovativo de pagamento do valor global da encomenda, enviará ao Cliente um e-mail de confirmação. Todas as encomendas efetuadas poderão ser visualizadas e consultadas na “Área de Cliente”, no painel “Encomendas”
Após a concretização do pagamento do valor global da encomenda e sem prejuízo do direito de resolução, esta apenas poderá ser cancelada no caso do respectivo processamento ainda se encontrar pendente.

PAGAMENTO / FACTURAÇÃO

O Cliente poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através de transferência bancária, Visa ou via PayPal, sendo o valor global respectivo debitado na conta associada.
A lojavegetariana.pt garante total segurança e confidencialidade dos dados correspondentes ao método de pagamento utilizado, sendo os detalhes do cartão utilizado para pagamento transmitidos via SSL de forma encriptada.
Com o objectivo de detetar e evitar quaisquer fraudes nas transações e pagamentos operados através do site, a lojavegetariana.pt adota sofisticados mecanismos preventivos, traduzindo-se os mesmos, entre outros, na análise das características das encomendas e a respectiva comparação com transações fraudulentas anteriormente registadas.
Em determinadas situações e com o intuito de assegurar que a transação em curso não constitui uma operação fraudulenta, a lojavegetariana.pt poderá solicitar informações adicionais ou a disponibilização de dados complementares.
Caso o Cliente se recuse em prestar ou disponibilizar as referidas informações adicionais, tal facto obstará à verificação pela lojavegetariana.pt da autenticidade da operação, reservando-se assim a lojavegetariana.pt ao direito de não prosseguir e / ou aceitar a encomenda .
O Cliente reconhece que, apesar dos avançados mecanismos e sistemas tecnológicos adotados pela lojavegetariana.pt no sentido de evitar e detetar em tempo operações fraudulentas, esta não garante a integral fiabilidade do sistema, pelo que poderão ocorrer transações que, não obstante a respectiva legitimidade, sejam classificadas pela lojavegetariana.pt como fraudulentas.
No caso previsto no parágrafo anterior, o Cliente que tenha sido impossibilitado de prosseguir com determinada operação legítima, deverá contactar a lojavegetariana.pt através do número indicado nos presentes Termos e Condições, comprometendo-se a lojavegetariana.pt a aceitar e concluir, com a maior celeridade, a encomenda pretendida .
O Cliente reconhece, para todos os efeitos que, as entidades que fornecem os serviços associados às encomendas, bem como as que disponibilizam os diferentes tipos de pagamento poderão adotar outras medidas antifraude que não são controladas pela lojavegetariana.pt, as quais poderão determinar a rejeição de certas operações. A lojavegetariana.pt não controla e não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da aplicação das políticas de segurança e antifraude que sejam utilizadas por estes fornecedores ou entidades.
O Cliente reconhece e aceita que, no caso do pagamento dos produtos ser Efectuado via PayPal, o valor global da encomenda será imediatamente debitado na conta PayPal associada.
Caso o pagamento do valor global da encomenda seja efetuado através de cartão de crédito ou transferência bancária, a conclusão da encomenda só ocorrerá no momento em que se verifique o respetivo credito.
Caso o banco rejeite a transação, a encomenda será  automaticamente cancelada.
Se o valor cobrado resultar de uma operação fraudulenta ou do uso indevido por terceiros do número de cartão do cliente, este pode solicitar o cancelamento imediato da cobrança através do envio de um e-mail, caso em que a lojavegetariana.pt, efetuará o reembolso do montante respectivo, excepto se a encomenda já tiver sido expedida para o domicilio indicado na nota de encomenda.
Caso se verifique que a operação alegadamente fraudulenta foi efectivamente desencadeada pelo Cliente e este exigir o cancelamento da mesma, deverá compensar a lojavegetariana.pt de quaisquer danos resultantes do respetivo cancelamento.
Na factura a emitir serão consideradas as informações disponibilizadas pelo Cliente e serão discriminados os preços dos produtos adquiridos, o valor dos portes, outros encargos e o IVA aplicável, não sendo em qualquer caso possível a alteração dos dados constantes da mesma.
Na eventualidade do pagamento não ser efetuado ao fim de 5 dias úteis após a confirmação da encomenda, a mesma será cancelada.

CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA / PEDIDO

A conclusão e validação da encomenda ocorre no momento em que o “Cliente” clica no campo "Confirmar Encomenda", reconhecendo este, para todos os efeitos que, sem prejuízo do e mail de confirmação que será enviado pela lojavegetariana.pt no prazo de 24 horas, tal validação consubstancia a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.
No referido e-mail de confirmação será indicado o número da encomenda que o “Cliente” deverá utilizar em qualquer comunicação que pretenda manter com a lojavegetariana.pt, comprometendo-se ainda o “Cliente” a verificar que os dados / produtos constantes da encomenda estão corretos e a indicar eventuais alterações ou incorreções em tempo útil. Os eventuais encargos decorrentes de incorreções não denunciadas em tempo oportuno, serão suportados exclusivamente pelo “Cliente”.
O Cliente poderá visualizar na respectiva “Área Pessoal” todas as encomendas efetuadas ou contactar a lojavegetariana.pt para esse mesmo efeito.
No caso de se verificar que algum dos produtos encomendados pelo “Cliente” não se encontram disponíveis, a lojavegetariana.pt notifica o “Cliente” sobre a respectiva indisponibilidade, sendo que:
Caso da encomenda  submetida contiver apenas uma referência, e a mesma não exista em stock, a lojavegetariana.pt efetua o cancelamento da encomenda;
Caso a encomenda contiver dois ou mais artigos e algum deles não se encontrar disponível, a lojavegetariana.pt confirma e procede ao envio dos artigos disponíveis ou sugere a substituição por artigos similares.

EXPEDIÇÃO E ENTREGA

A  encomenda é enviada através da empresa de transportes expresso Enviália (para o continente) e CTT (para as ilhas), podendo a entrega ser feita numa das seguintes modalidades á escolha do "Cliente":
 Entrega no domicílio – No momento da expedição da encomenda o “Cliente" recebe uma notificação por e-mail com indicação da data de entrega. Tem contudo (no continente) a possibilidade de alterar a data e/ou local na eventualidade de haver mudança de planos, contactando diretamente a Enviália.Para evitar que a entrega na morada indicada não tenha sucesso, o "Cliente", deverá indicar durante o processo de compra, o ponto de entrega alternativo mais conveniente para si.
 
Todos os envios e expedições de encomendas apenas são efetuados para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores.
Em regra, o transporte e entrega da encomenda será efetuado via Enviália, devendo o respetivo comprovativo de receção ser assinado pelo “Cliente” ou por pessoa que se encontre devidamente autorizada para rececionar o artigo ou produto encomendado, presumindo-se, para todos os efeitos, que  qualquer pessoa que se encontre no local de entrega indicado pelo Cliente tem poderes para rececionar a encomenda.
A lojavegetariana.pt apenas remete as encomendas para Portugal Continental e Arquipélagos da Madeira e dos Açores, não sendo aceites como domicílio de entrega Apartados postais.
As despesas de envio são da responsabilidade do "Cliente" e variam entre continente e ilhas e consoante o tipo de entrega selecionado (Valores disponibilizados durante o processo de encomenda)
No caso de encomendas de valor igual ou superior a €49 as despesas de envio serão assumidas pela lojavegetariana.pt.
A encomenda será entregue entre 4 a 6 dias úteis em Portugal Continental e entre 5 a 9 dias úteis nos Arquipélagos, desde que o pagamento tenha sido efetuado até às 14h do dia em que a encomenda tenha sido submetida.
Durante a realização de campanhas promocionais o prazo de entrega das encomendas poderá ser superior a 5 dias úteis.

PROMOÇÕES / OFERTAS

A lojavegetariana.pt promove em determinadas circunstâncias diferentes tipos de promoções ou vendas com desconto através do site.
As referidas promoções e descontos estarão sujeitas às condições expressamente indicadas para cada promoção individual, bem como aos presentes termos e condições gerais de venda, reconhecendo o Cliente que em caso de conflito prevalecerão as regras aplicáveis às condições específicas da promoção.
Caso a promoção anunciada tenha como objetivo a oferta de algum bem ou produto e o Cliente exerça o seu direito de resolução ou devolução do artigo adquirido, tal acto importa igualmente a devolução do artigo de oferta.
As ofertas recebidas não podem ser vendidas ou cedidas a terceiros pelo “Cliente” com o intuito de obter, direta ou indiretamente, um lucro económico.
O “Cliente” pode renunciar à oferta gratuita, não podendo contudo requerer ou obter qualquer compensação pela renúncia da mesma.
No decorrer de campanhas promocionais, épocas de Saldos e acções Black Fridays na lojavegetariana.pt, as encomendas são consideradas dentro de uma campanha após o pagamento e desde que o mesmo seja efectuado num período máximo de 24h após a formalização de encomenda dentro das datas definidas para o período da campanha, isto é, antes da data fim da promoção.
As ofertas lojavegetariana.pt atribuídas por valor em compras não são acumulaveis com vouchers de desconto que poderão existir.

DEVOLUÇÕES

O Cliente que adquira qualquer produto lojavegetariana.pt através do “site” pode exercer o seu direito de livre resolução nos termos do artigo 11º do D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O direito de resolução previsto no número anterior deverá ser exercido no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção para o e-mail geral@lojavegetariana.pt ou através do preenchimento e envio do formulário de livre resolução em anexo às presentes condições.
Em caso de resolução, o Cliente deverá conservar os artigos e produtos adquiridos de modo a poder restituí-los, à lojavegetariana.pt, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção.
As devoluções efetuadas pelo Cliente ao abrigo do direito de resolução deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada Rua Dr. Costa Matos nº 87/89 2A, 4400-707 vila Nova de Gaia.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura, só sendo aceite a devoluções do artigo no mesmo estado em que foi enviado e sem qualquer sinal de utilização.
Exercido o direito de resolução nos termos anteriores, a lojavegetariana.pt restituirá ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este, sendo o reembolso realizado através da mesma forma de pagamento. Caso existam custos de transporte anteriores, estes não serão incluídos.
No caso de troca o cliente poderá efetuá-la por correio (CTT) para a morada Rua Dr. Costa Matos nº 87/89 2A, 4400-707 vila Nova de Gaia. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados.

SERVIÇOS DE PÓS VENDA

Todos os electrodomésticos vendidos pela lojavegetariana.pt estão abrangidos pela Garantia de Fabricante, de 2 Anos, assegurada pela marca.

Após a extinção da garantia a lojavegetariana.pt poderá eventualmente prestar assistência técnica, caso a marca ainda disponha de meios para a sua reparação. No caso de produtos avariados deverá ser comunicado para o e-mail geral@lojavegetariana.pt com a maior brevidade possível.

Sempre que a reparação implicar custos para o cliente a mesma só será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.

A gama Vitamix Ascent tem garantia da marca de 10 anos.

GARANTIA DOS PRODUTOS

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos produtos do tipo electrodomésticos estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos.
Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar.
Nos casos em que não seja possível a reparação do produto, o Cliente terá que apresentar o bem não conforme, a fatura de compra ou outro comprovativo de compra idóneo, juntamente com a factura de aquisição.
Estão excluídos de garantia os objectos com conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos não indicados associados ou em conjunto com estes.

TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS

Os riscos pela indevida utilização do produto são da responsabilidade do cliente a partir do momento da entrega da entrega ao cliente.

POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal.
Preços de venda recomendados sob reserva de eventuais erros de edição. 
A lojavegetariana.pt reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de produtos e serviços sem aviso prévio.

RECLAMAÇÕES

Qualquer reclamação ou sugestão poderá ser apresentada através do Serviço de Apoio ao Cliente através dos seguintes meios:
Telefone: 936733517
Envio de um e-mail para o seguinte endereço: geral@lojavegetariana.pt

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Lojavegetariana.pt
Rua Dr. Costa Matos n 87/89 2A - 4400-707 Vila Nova de Gaia
NIF: 212388169
 
2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.lojavegetariana.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da www.lojavegetariana.pt/, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
 
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Processamento de encomendas; 
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(vi) Prevenção e combate à fraude;
(vii) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

A www.lojavegetariana.pt/ garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante, a www.lojavegetariana.pt/ procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
O Website da www.lojavegetariana.pt/ dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta www.lojavegetariana.pt/. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à www.lojavegetariana.pt/ através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.
Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a www.lojavegetariana.pt/ com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas, a www.lojavegetariana.pt/ não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.
 
4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a www.lojavegetariana.pt/ irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
Prestação dos serviços contratados.
As entidades a quem a www.lojavegetariana.pt/ irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos bens e ou serviços contratados;
Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
 
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A www.lojavegetariana.pt/ declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A www.lojavegetariana.pt/ garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A www.lojavegetariana.pt/, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação dos bens e ou serviços contratados estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
 
6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações electrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da www.lojavegetariana.pt/, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para geral@lojavegetariana.pt
 
7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Rua Dr. Costa Matos nº 87 / 89 2A, 4400-707 Vila Nova de Gaia
E-mail: marketing@lojavegetariana.pt
Telefone: 936733517 horário de atendimento dias úteis das 9h às 18h.

 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da lojavegetariana.pt é a lei portuguesa.
Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal do comércio de Vila Nova de Gaia com expressa renúncia de qualquer outro.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

O NOSSO DIREITO DE MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES

Assiste-nos o direito de rever e modificar estas condições a qualquer momento.
O comprador está sujeito às políticas e condições em efeito no momento em que usa este sítio web ou realiza o pedido, exceto quando, por lei ou decisão de entidades governamentais, efectuarmos mudanças retroativamente em tais políticas, termos ou declaração de privacidade. Neste caso, as mudanças possíveis também afetarão pedidos previamente realizados por si.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

O uso do nosso sítio web e os contratos de compra do produto feitos pelo sítio web deve ser controlado pela legislação portuguesa.

Se o cliente entrar no contrato como um consumidor final, nada nesta cláusula afetará os seus direitos, tal como reconhecido em qualquer legislação relacionada.

COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.
Por favor mande quaisquer comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto.