Termos e Condições

Transferência Bancária

O pagamento por transferência bancária deverá ser efectuado para:
Activo Bank IBAN PT50 0023 0000 4549 2344 6699 4 (Paula Batista)
Após o pagamento deverá ser enviado o comprovativo de transferência para o e-mail geral@lojavegetariana.pt

Paypal / Visa

O pagamento via paypal é a forma de pagamento mais segura e utilizada no mundo.
Ao finalizar a encomenda será automaticamente direccionado através de uma ligação segura (SSL) para o site da PayPal onde poderá efectuar o pagamento. Pode efectuar o pagamento usando a sua conta PayPal, ou se não tiver conta, pode pagar com o seu cartão de crédito (ex: VISA).
Após o pagamento ter sido efectuado somos automaticamente informados, não sendo necessário o envio de qualquer comprovativo.

O pagamento por PayPal, implica o acréscimo das taxas associadas ao seu uso.

 

INTRODUÇÃO

O presente documento (juntamente com os documentos mencionados em anexo) estabelece as condições que determinam o uso deste sítio web (lojavegetariana.pt) e a compra de produtos no mesmo (a partir de agora referido como "condições").

Rogamos-lhe que leia as condições, as nossas políticas quanto a cookies e a nossa política de privacidade (a seguir, conjuntamente, as “políticas de proteção de dados”) cuidadosamente antes de utilizar este sítio web.

Ao utilizar este sítio web ou realizar uma encomenda por meio dele, está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de proteção de dados. Portanto, caso não concorde com todas as condições e com as políticas de proteção de dados, não deve utilizar este sítio web.

Estas condições podem sofrer modificações e é da sua responsabilidade lê-las periodicamente, como condições vigentes no momento da formalização do contrato relevante (tal como referido a seguir) ou do uso deste sítio web devem ser as válidas.

NOSSOS PORMENORES

A venda de mercadorias por meio deste sítio web realiza-se sob o nome lojavegetariana.pt.

SEUS PORMENORES E VISITAS A ESTE SÍTIO WEB

A informação ou os dados pessoais que você nos fornece deverão processar-se de acordo com as políticas de proteção de dados. Ao utilizar este sítio web, você concorda com o processamento da informação e os pormenores, e declara que toda a informação e todos os pormenores fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.

USO DO NOSSO SÍTIO WEB

Ao utilizar este sítio web e realizar encomendas por meio dele, você concorda em:
i.Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e encomendas legais.

ii.Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, faremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.

iii.Informar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeira e exatamente. Você também concorda que podemos utilizar esta informação para entrar em contacto consigo se necessário. Caso não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido.

Ao realizar um pedido neste sítio web, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para aderir a contratos.

DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Os artigos oferecidos neste sítio web estão disponíveis para entregas apenas em Portugal.

FORMALIZANDO O CONTRATO

A informação contida nestas condições e os pormenores contidos neste sítio web não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite a comprar. Não deverá existir contrato entre si e a lojavegetariana.pt relacionado a quaisquer produtos até que o seu pedido tenha sido expressamente aceite por nós. Caso a sua compra não seja aceite e o valor correspondente já nos tenha sido creditado na nossa conta, o montante do mesmo ser-lhe-á reembolsado totalmente.

Para realizar um pedido de compra, deve seguir o procedimento de compra online e fazer um clique em "Autorizar Pagamento". Após fazê-lo, receberá um e-mail confirmando o recebimento do seu pedido (a "Confirmação do Pedido"). Lembre-se que isto não significa que o seu pedido foi aceite, já que constitui uma proposta para comprar um ou mais produtos. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aprovação, que será informada por e-mail, no qual confirmaremos que o pedido está a ser processado (a "Confirmação da Entrega"). O Contrato entre nós para a compra de produto(s) (o "Contrato") é formalizado apenas quando lhe enviamos a nossa factura.

Apenas os produtos constantes da nossa factura devem estar sujeitos ao Contrato. Não somos obrigados a fornecer-lhe quaisquer outros produtos que não nos tenham sido pedidos.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Sendo assim, caso existam dificuldades quanto ao fornecimento de produtos ou não haja mais nenhum item no stock, reservamos-nos o direito de lhe fornecer a informação sobre produtos substitutos de qualidade e valor igual ou superior que você poderá pedir. Caso não deseje optar por produtos substitutos terá direito ao imediato reembolso do valor pago pelos produtos inexistentes.

RECUSA A PROCESSAR UM PEDIDO

Reservamos-nos o direito de retirar quaisquer produtos deste sítio web a qualquer momento, ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora façamos um permanente esforço para processar todos os pedidos, podem surgir circunstâncias excepcionais que nos forcem a recusar o processamento de um pedido após o envio da Confirmação do Pedido, e reservamos-nos o direito de fazê-lo a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por eventuais retiradas de quaisquer produtos deste sítio web ou eventuais retiradas ou modificações de qualquer material ou conteúdo deste sítio web, por sua parte ou por parte de terceiros, ou pelo não processamento de uma ordem mesmo que já tenhamos enviado a Confirmação do Pedido

ENTREGA

Apesar da cláusula 7 acima, referente à disponibilidade do produto e salvo em circunstâncias extraordinárias, empenhar-nos-emos em enviar os produto(s) listados na nossa factura.

Contudo, podem haver atrasos por motivos a nós alheios tais como tributação sobre de produtos, ou a ocorrência de circunstâncias ou problemas na zona de entrega.

Aos efeitos destas condições, "a entrega" deve ter sido realizada ou o pedido "entregue" quando o cliente ou um terceiro indicado por pelo cliente estiver fisicamente em posse das mercadorias, o que se evidenciará pela assinatura do recibo de entrega no endereço de entrega indicado pelo cliente.

INCAPACIDADE DE ENTREGA

Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda, ficará uma notificação na sua caixa do correio com instruções e dados do local onde a deve recuperar.

O reenvio de produtos em resultado da impossibilidade de entrega só será efectuado após pagamento dos portes de reenvio.

TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS

Os riscos do produto são da sua responsabilidade a partir do momento da entrega em que o cliente o recebe.

PREÇO E PAGAMENTO

O preço dos produtos será estipulado sempre no nosso sítio web, exceto no caso de um erro evidente. Embora façamos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no sítio web estão corretos, erros podem acontecer. Se descobrirmos um erro no preço de qualquer um dos produtos adquirido por si, informar-lhe-emos de imediato e dar-lhe-emos a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Caso não seja possível contactar consigo, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas ser-lhes-ão reembolsadas totalmente.

O pagamento por PayPal, implica o acréscimo das taxas associadas ao seu uso.
Nós não somos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto com um preço incorreto mais baixo (mesmo quando já tenhamos enviado a Confirmação da Entrega) no caso de algum erro no preço ser evidente e inequívoco e poder ter sido razoavelmente reconhecido pelo cliente como preço incorreto.

Os preços no sítio web incluem IVA, mas não taxas de entrega, que são adicionadas ao preço total.

TAXAS DE ENTREGA

Os preços podem mudar a qualquer momento. Entretanto, exceto quando estipulado acima, as mudanças não devem afetar os pedidos pelos quais enviamos uma Confirmação de Pedido.

Uma vez que os produtos que deseja comprar são seleccionados por si, os mesmos serão adicionados ao seu carrinho de compras e o passo seguinte será processar o pedido e efetuar o pagamento. Para este fim você deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo.

Além disso, ao longo do processo de compra, antes do pagamento, você pode alterar os pormenores do seu pedido. O cliente dispõe de uma descrição detalhada do processo de compra no site. Adicionalmente dispõe, de um registo de todos os pedidos feitos pelo cliente na área "Minha Conta".

COMO FORMA DE PAGAMENTO, PODE UTILIZAR O MULTIBANCO e PAYPAL.

Se a sua forma de pagamento for o PayPal, a cobrança efetuar-se-á quando confirma o seu pedido. Quando fizer clique em "Autorizar Pagamento", estará a confirmar e a autorizar o pagamento.

POLÍTICA DE TROCA

1- Direito legal à revogação

Nos termos da legislação em vigor o cliente tem o direito a revogar o contrato, em até 14 dias, sem apresentar nenhuma razão.

Para exercer o direito à devolução, deve notificar-nos por e-mail para: geral@lojavegetariana.pt ou pelo nosso formulário de contacto, da sua decisão de retirar-se deste contrato por uma declaração inequívoca (exemplo: uma carta enviada por correio ou e-mail).

Para respeitar o prazo de devolução, basta enviar o seu pedido , antes que o período de revogação expire.

Efeitos da revogação

Ao revogar o contrato, deveremos reembolsar todos os pagamentos que recebemos da sua parte, incluindo os custos da entrega (com exceção dos custos suplementares decorrentes da sua escolha por um tipo de envio que não seja o tipo menos caro e padrão indicado por nós) sem atraso indevido e em qualquer evento não mais tarde do que 14 dias, a partir do dia em que foi informado sobre a sua decisão de revogar este contrato.

O reembolso será efetuado usando as mesmas formas de pagamento que utilizou na transação original. Em qualquer caso, não será cobrada nenhuma taxa decorrente de tal reembolso. Apesar do supracitado, nós reteremos o reembolso até que recebamos os produtos e respectivas embalagens individuais intactas e nas mesmas condições em que foram por nós expedidas.

As mercadorias deverão ser devolvidas ou entregues na morada que indicarmos ao cliente.

As despesas de devolução serão suportadas pelo cliente, excepto se a devolução resultar de produtos enviados por erro nosso ou por manifesta e constatada deterioração do produto no acto de entrega.
O direito de revogação do acordo poderá ser exercido por si com a observação da cláusula 1 acima. No entanto, deverá informar-nos sobre a sua intenção de revogar o contrato de acordo com as condições legais de revogação. Em qualquer caso, deverá entregar-nos as mercadorias dentro do prazo de 1 mês, a partir da confirmação da expedição.

2- Não tem direito a cancelar o contrato quando se tratar da entrega dos seguintes produtos:
i.Itens customizados
ii.CDs e DVDs de música sem embalagem original.
iii.Mercadorias seladas que não estejam aptas à devolução por motivos de higiene e que tenham sido abertas após a entrega.

O seu direito a cancelar o contrato deve aplicar-se exclusivamente aos produtos que são devolvidos nas mesmas condições que os recebeu. Nenhum reembolso será efectuado se o produto tiver sido usado além de sua simples abertura ou para produtos que não estão nas mesmas condições como foram entregues ao cliente. Os produtos devem ser devolvidos usando ou incluindo todas as embalagens e instruções originais.

ANULAÇÃO PARCIAL

Se qualquer destas condições ou qualquer condição de um contrato for declarada nula e inválida por firme resolução da autoridade correspondente, os termos e condições remanescentes devem permanecer em efeito, sem serem afetados por tal declaração de anulação.

ACORDO COMPLETO

Estas condições e qualquer documento mencionado nas mesmas constituem o acordo completo entre o comprador e nós tal como determina o propósito do mesmo, substituindo qualquer pacto, acordo ou promessa prévia firmada entre si e nós verbalmente ou por escrito.

Você e nós reconhecemos que concordamos com respeito ao contrato sem depender de nenhuma declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa ter sido deduzida de qualquer declaração ou documento nas negociações inseridas pelas duas partes previamente ao referido contrato, exceto aquelas expressamente mencionadas nestas condições.

Nem você nem nós devemos entrar com qualquer ação relacionada a qualquer declaração falsa expressada pela outra parte, verbalmente ou por escrito, antes da data do contrato (a não ser que tal declaração falsa tenha sido feita de maneira fraudulenta) e a única ação que pode ser realizada pela outra parte deve ter ocorrido por quebra de contrato, de acordo com as provisões destas condições.

O NOSSO DIREITO DE MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES

Assiste-nos o direito de rever e modificar estas condições a qualquer momento.
O comprador está sujeito às políticas e condições em efeito no momento em que usa este sítio web ou realiza o pedido, exceto quando, por lei ou decisão de entidades governamentais, efectuarmos mudanças retroativamente em tais políticas, termos ou declaração de privacidade. Neste caso, as mudanças possíveis também afetarão pedidos previamente realizados por si.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

O uso do nosso sítio web e os contratos de compra do produto feitos pelo sítio web deve ser controlado pela legislação portuguesa.

Se o cliente entrar no contrato como um consumidor final, nada nesta cláusula afetará os seus direitos, tal como reconhecido em qualquer legislação relacionada.

COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.
Por favor mande quaisquer comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto.