Política de Privacidade | Termos e Condições

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.lojavegetariana.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Lojavegetariana.pt, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que recolhemos e tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
v) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(vi) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
A Lojavegetariana.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Não obstante, a Lojavegetariana.pt procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Website da Lojavegetariana.pt dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta Lojavegetariana.pt. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à Lojavegetariana.pt através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a Lojavegetariana.pt não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a Lojavegetariana.pt irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
Fornecedores para efeitos de envio directo de produtos encomendados à Lojavegetariana.pt;
Empresas de transporte de encomendas ao domicilio;
Serviços de gestão financeiros;
Autoridade Tributária e Aduaneira e outras autoridades oficiais.

Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Lojavegetariana.pt exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Lojavegetariana.pt implementou e continuará a implementar medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta. O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, a mesma será direcionada exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

No caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Lojavegetariana.pt, deverá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para marketing@lojavegetariana.pt

COOKIES

A Lojavegetariana utiliza, no seu Website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores. A colocação de cookies ajuda o Website a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita. Os cookies usados pela Lojavegetariana, no seu Website, não recolhem informações pessoais nem identifica o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa o Website.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

E-mail: marketing@lojavegetariana.pt

Correio: Rua Dr. Costa Matos 87 / 89 2A, 4400-707 Vila Nova de Gaia

Telefone: 936733517 horário de atendimento dias úteis das 9h às 18h.

Informação pré-contratual / Termos e condições gerais de utilização do site

1 – Objectivo

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.lojavegetariana.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro. O domínio www.lojavegatariana.pt é sua propriedade. Tem domicílio na Rua Dr. Costa Matos, 87/89, 4400-707 Vila Nova de Gaia, com o NIF 212 388 169 de ora em diante designada por Lojavegetariana.

A Loja reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. 
Tanto a navegação pelo website www.lojavegetariana.pt, bem como a compra de qualquer produto naquele endereço, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.
A venda online é válida nos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira bem como Brasil e Espanha.

2 - Condições de utilização de www.lojavegetarian.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O website www.lojavegetariana.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações úteis para os seus utilizadores. Caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3 - Alteração das presentes Condições

A www.lojavegetariana.pt reserva-se o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo na página Web, os seus serviços e ou as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.

4 - Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constante em www.lojavegetariana.pt são propriedade da Loja ou dos seus parceiros comerciais como legítimos proprietários, sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos.

5 - Informação sobre os Produtos e sobre Preços

5.1 www.lojavegetariana.pt disponibiliza a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições obtidas nos seus fornecedores. Fotografias ou vídeos dos produtos comercializados, respeitam os melhores padrões do mercado.

5.2 Todos os preços, produtos e custos de envio, exibidos no site incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Os custos de envio são aplicados por encomenda. O custo de envio dependerá do peso da encomenda e do local ou país onde a sua encomenda será entregue. Por favor, note que a mudança do modo e ou do local de entrega de encomenda em trânsito pode originar custos adicionais sobre os preços de envio fornecidos inicialmente.
Para informação adicional sobre custos de envio por país consulte a secção de ENTREGAS do site.

5.3 O preço total dos produtos e custos de envio especificados no menu final de check-out inclui o IVA. Os preços são mostrados antes da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda.

5.4 Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. www.lojavegetariana.pt reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

5.5 Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. www.lojavegetariana.pt reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de um eventual erro de preços que torne impraticável a execução da encomenda.

5.6 Podem ser devidos encargos suplementares de transporte e entrega ou outros custos, quando tais encargos não possam ser razoavelmente calculados antes da celebração do contrato.

6 - Processo de compra

6.1 Para encomendar em www.lojavegetariana.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de usufruir das melhores condições de navegabilidade na loja.
Encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
Finalize a compra;
Reveja a sua encomenda e preços a pagar;
Selecione a opção de pagamento;
Confirme a encomenda e proceda ao pagamento;
Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail.
A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Finalizar Compra" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a www.lojavegetariana.pt recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

6.2 Se os produtos apresentados na www.lojavegetariana.pt já não se encontrem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a www.lojavegetariana.pt receciona o pedido, a Loja, até dois dias após o recebimento do preço, informará o cliente sobre indisponibilidade dos mesmos propondo uma eventual substituição ou o imediato reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

6.3 Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.lojavegetariana.pt através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

7 - Meios de Pagamento

7.1 Cartão Visa, MasterCard ou American Express: Deverá preencher todos os dados que sejam solicitados. No caso da plataforma de pagamento informar a rejeição de pagamento, a sua encomenda ficará automaticamente suspensa.

7.2 Multibanco ou Transferência bancária: Se optar por um destes métodos de pagamento deverá enviar por e-mail para geral@lojavegetariana.pt o comprovativo de modo a permitir o processamento da encomenda.

7.3 Paypal: Ao selecionar este meio de pagamento será redirecionado(a) para a página do PayPal.

7.4 Nos pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (nomeadamente, nome, número de cartão, data de validade e outros) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Os dados de pagamento só serão utilizadas pela www.lojavegetariana.pt para realizar os procedimentos necessários para o reembolso, ou quando solicitados pelas autoridades oficiais.

8. Condições aplicáveis a Códigos Promocionais (descontos)

8.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o cliente a usufruir do desconto na compra de produtos na www.lojavegetariana.pt durante o período indicado na campanha promocional.

8.2 O código promocional só pode ser utilizado em compras on-line efetuadas no nosso site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional da www.lojavegetariana.pt não o pode utilizar em qualquer outro website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Também não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais alheios à www.lojavegetariana.pt, de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da lojavegetariana.pt. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais nem são trocáveis por dinheiro.

8.3 A www.lojavegetariana.pt tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado com violação das regras e dos pressupostos de utilização, por usurpação ou em outros casos em que a lojavegetariana.pt tenha razões para proceder dessa forma.

9 - Custos de Envio

Para informação adicional sobre custos de envio por país consulte a seção de ENTREGAS do site.

10 – Envio, Entregas e seguimento de encomendas e outros.

10.1 Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 19h. Não efetuamos envios em dias feriados.
Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for um domicílio - casa ou escritório - situado em território Português ou num dos países mencionados na lista de países disponível no menu ENTREGAS no site.
Os envios das encomendas para os domicílios indicados pelo cliente são geralmente efectuados através da transportadora ENVIALIA. Para os Açores e Madeira são efectuados pelos CTT.
Um agendamento de entrega ou uma mudança de local de entrega poderá ter custos adicionais e cobrados diretamente pela transportadora no momento da entrega da encomenda ao cliente.

A lojavegetariana.pt informa para o e-mail do cliente os dados que lhe permite efectuar o acompanhamento e seguimento da entrega da encomenda, bem como interagir com o transportador da mesma.

10.2 Prazos de Envio - Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada até dois dias úteis após o seu pagamento.

Caso opte por pagamento por Multibanco ou transferência Bancária para o nosso IBAN, o envio da encomenda será feito até dois dias úteis após crédito na nossa conta bancária.

O prazo de entrega para o Continente é entre 2 a 5 dias úteis e para as ilhas entre 4 a 9 dias úteis.

10.3 A encomenda considera-se entregue pela assinatura de quem a receba no domicílio indicado pelo cliente. Após a entrega da encomenda é enviado um e-mail ao cliente que, pela entrega, a lojavegetariana.pt dá assim por concluída a encomenda.
A lojavegetariana.pt não será responsável por incumprimento dos prazos de entrega que resultem de qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo da www.lojavegetariana.pt

10.4 Entregas Parciais - Por norma, as entregas são sempre efectuadas num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

10.5 Inspeção no momento da entrega - No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de despistar eventuais danos no transporte. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente deve recusar receber a encomenda e, por e-mail, informar a lojavegetariana.pt.
A www.lojavegetariana.pt, procederá ao reembolso dos valores pagos pelo cliente logo que a mesma seja bem recebida e se complete o processo de devolução.

10.6 Qualquer reclamação de não receção de encomenda, cujo facto não seja imputável ao cliente, deverá ser efetuada num prazo máximo de 10 dias contados da data da expedição da encomenda.

11 Garantia

Os artigos comercializados pela www.lojavegetariana.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

12 Direito de livre resolução do contrato

12.1 O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias contados a partir do dia em que adquiriu a posse dos bens para proceder à resolução do contrato como dispõe o nº 1 do artigo 10º do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro.

12.2 São excluídos ao Direito de Livre resolução o nosso fornecimento de produto cuja embalagem que o acondiciona tenham sido aberta, adulterada ou danificada após a entrega.

12.3 Para obter detalhes da resolução do contrato e da eventual devolução do produto, deverá, previamente, contactar e informar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente pelo e-mail geral@lojavegtariana.pt.

13 Cancelamentos/anulação/Devoluções/Reembolsos

13.1 O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu Encomendas situado no canto superior direito da página principal do site. Se o status da encomenda mencionar “Em Processamento” existe a possibilidade de esta ainda poder ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar por e-mail o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Serviço de Apoio ao Cliente efectuar as diligências de cancelamento da encomenda.

13.2 Os custos decorrentes com a devolução de produtos em resultado de livre resolução do contrato são de conta do cliente (alínea b) do artº 13º do DL 24/2014).

13.3 O reembolso dos produtos devolvidos será feito logo após a boa receção dos mesmos.

13.3.1 Não aceitamos devoluções de produtos com portes ou outros encargos a cobrar na lojavegetariana.pt.

13.4 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados.
A devolução e entrega dos produtos à lojavegetariana.pt deve ser feita até 8 dias após da data de contacto por e-mail geral@lojavegtariana.pt do nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
Para o efeito o cliente pode fazê-lo desde que o produto se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, incluindo embalagens, eventuais acessórios bem como livro de instruções se existir.
Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.

13.5 Troca de artigo

Para trocar um artigo por outro ou para trocar por medidas diferentes, por favor, atente às Condições de Devoluções.

13.6 Devoluções por outros motivos

Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a www.lojavegetariana.pt não efetuará o reembolso dos custos com o 1º. envio.
Na devolução o cliente deverá seguir as instruções da www.lojavegetariana.pt e utilizar o nosso fornecedor de transportes. Os custos de devolução à lojavegetariana.pt ficarão a cargo do cliente.

13.7 Reembolsos - Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por multibanco ou por transferência bancária é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente, no prazo de 14 dias, receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido bem recepcionado(s) e processado(s) pela lojavegetariana.pt.
O reembolso dos produtos devolvidos será feito após boa receção dos mesmos e deduzido dos custos de transporte e devolução.

14 Resolução de Conflitos de Consumo

A lojavegetariana.pt é uma empresa aderente da entidade Resolução de Conflitos de Consumo.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios:

www.cicap.pt

Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

15 Legislação e Jurisdição Aplicáveis

O uso do nosso sítio web e os contratos de compra do produto feitos pelo sítio web deve ser controlado pela legislação portuguesa.

Se o cliente entrar no contrato como um consumidor final, nada nesta cláusula afetará os seus direitos, tal como reconhecido em qualquer legislação relacionada.

16 Comentários e Sugestões

Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.
Por favor mande quaisquer comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto.